6009254-91.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.540,14

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LORENA NUNES DA SILVA

CPF 021.***.***-09

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

OAB/AP 4313•Representa: ATIVO

JANAINA DA SILVA ABREU

OAB/AP 1658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LORENA NUNES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que os autos permanece suspenso nos termos da Decisão ID 14571730.

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2026, 11:53

Juntada de Certidão

15/03/2026, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 24

05/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 22:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:50

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 14:38

Outros Documentos

•17/07/2024, 17:45

Decisão

•27/05/2024, 14:00

Decisão

•10/04/2024, 12:18