6003182-88.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.333,60

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WANIA CASTRO MAIA

CPF 448.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WANIA CASTRO MAIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de WANIA CASTRO MAIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003182-88.2024.8.03.0001. REQUERENTE: WANIA CASTRO MAIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFIRO o pedido da parte autora e concedo dilação de prazo por até 10 (dez

23/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WANIA CASTRO MAIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003182-88.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/11/2025, 09:44

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

21/10/2025, 10:14

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:59

Ato ordinatório

•12/12/2025, 10:24

Decisão

•11/11/2025, 09:44

Decisão

•07/10/2025, 08:16

Decisão

•19/08/2025, 08:51

Decisão

•19/08/2025, 08:51

Decisão

•24/03/2025, 10:44

Ato ordinatório

•15/01/2025, 13:30

Ato ordinatório

•15/01/2025, 13:29

Decisão

•09/12/2024, 17:08

Decisão

•31/07/2024, 08:40

Ato ordinatório

•10/06/2024, 08:24

Sentença

•24/04/2024, 14:02

Decisão

•01/02/2024, 09:20