6000992-87.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

EDUARDO BRASIL DANTAS

CPF 015.***.***-50

Autor

3 VARA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR

Reu

RAILAND DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 041.***.***-79

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 22:47

Expedição de Ofício.

26/04/2026, 21:55

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 09:10

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:05

Publicado Acórdão em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000992-87.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Railand de Oliveira dos Santos, apontando como autoridade coatora o Juízo da 3ª Vara Crim

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 08:46

Denegado o Habeas Corpus a 3ª VARA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR (IMPETRADO), EDUARDO BRASIL DANTAS - CPF: 015.762.512-50 (IMPETRANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI) e RAILAND DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 041.757.112-79 (PACIENTE)

14/04/2026, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#63

•05/03/2026, 11:59

TipoProcessoDocumento#216

•03/03/2026, 20:33