6001227-54.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAção ControladaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA

CPF 112.***.***-53

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

CASSIO ALAN PEREIRA DE CASTRO

CPF 946.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/AP 616•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:23

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:22

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 05:55

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 08:42

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001227-54.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA - AP616-A IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA 92ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 15/04/2026 A 16/04/2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. MEDIDAS PROTETIVA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

24/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de acórdão

23/04/2026, 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:01

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 10:01

Denegado o Habeas Corpus a CASSIO ALAN PEREIRA DE CASTRO - CPF: 946.790.372-53 (PACIENTE)

23/04/2026, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 16:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•23/04/2026, 10:01

TipoProcessoDocumento#74

•23/04/2026, 10:01

TipoProcessoDocumento#64

•16/03/2026, 07:39

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2026, 14:29