0013825-13.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RILDO RODRIGUES AMANAJAS

OAB/AP 2270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:05

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS MACEDO em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 19:20

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

12/02/2026, 19:20

Deferido o pedido de RAIMUNDO REIS MACEDO - CPF: 280.627.522-91 (REU).

12/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:28

Juntada de Petição de parecer

26/01/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 13:06

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 19:20

Decisão

•12/02/2026, 19:20

Decisão

•22/01/2026, 13:06

Decisão

•22/01/2026, 13:06

Termo de Audiência

•11/11/2025, 10:26

Despacho

•22/08/2025, 08:24

Decisão

•02/07/2025, 18:28

Decisão

•22/11/2024, 17:28

Despacho

•11/10/2024, 14:23

Decisão

•25/07/2024, 15:21