6001049-08.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.393,15

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

SERRAO E BRITO LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-10

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA

OAB/AP 3668•Representa: ATIVO

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

13/05/2026, 18:38

Conclusos para despacho

13/05/2026, 18:38

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 11:36

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de SERRAO E BRITO LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001049-08.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: SERRAO E BRITO LTDA/Advogado(s) do reclamante: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. SERRÃO E BRITO LTDA, maneja Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão do Juízo de Dir

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001049-08.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: SERRAO E BRITO LTDA/Advogado(s) do reclamante: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. SERRÃO E BRITO LTDA, maneja Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão do Juízo de Dir

17/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:34

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 08:32

Concedido efeito suspensivo a Recurso

13/03/2026, 15:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2026, 15:37

TipoProcessoDocumento#216

•05/03/2026, 19:07