6003440-61.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOFRAN TAVARES DE ALMEIDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO SOTAO MONTEIRO

OAB/AP 480•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2026, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:55

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003440-61.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL ROCHA MARTINS DECISÃO Habilite-se o advogado constituído pelo réu no id 25503147. Inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/03/2026, 00:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.

11/03/2026, 13:24

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 15:02

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 10:55

Ato ordinatório

•27/03/2026, 12:47

Decisão

•11/03/2026, 13:24

Decisão

•01/07/2025, 15:07

Decisão

•10/06/2025, 08:47

Decisão

•25/04/2025, 13:36