6099627-37.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA

OAB/AP 4021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:04

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:59

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:45

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:44

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2026 10:30, Juizado Especial Criminal de Macapá.

08/05/2026, 10:32

Determinada a citação de VALDOMIRO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 304.520.368-01 (AUTOR DO FATO)

06/05/2026, 19:57

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:06

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:43

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:04

Despacho

•06/05/2026, 19:57

Termo de Audiência

•11/03/2026, 12:08

Despacho

•10/12/2025, 08:30