6017709-74.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.554,20

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARLETE DA SILVA COSTA

CPF 342.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARLETE DA SILVA COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017709-74.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARLETE DA SILVA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para apresentar os documentos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2026, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/04/2026, 09:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:59

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:59

Conclusos para decisão

21/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de ARLETE DA SILVA COSTA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6017709-74.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARLETE DA SILVA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuida Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 21:57

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2026, 20:01

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 09:32

Despacho

•15/03/2026, 21:57