6014498-30.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 53.240,86

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DARLAN DA SILVA SOUSA

CPF 842.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 08:16

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014498-30.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DARLAN DA SILVA SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O comprovante de endereço juntado pela parte reclamante da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 08:13

Conclusos para decisão

25/03/2026, 22:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6014498-30.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DARLAN DA SILVA SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuida Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 21:57

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 08:16

Decisão

•07/04/2026, 08:13

Despacho

•15/03/2026, 21:57

Decisão

•06/03/2026, 09:02