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6001173-88.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2026
Valor da Causa
R$ 49.290,94
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4361-35
ENILSON COSTA FAVACHO
CPF 080.***.***-20
Advogados / Representantes
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO
ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/AP 4335•Representa: PASSIVO
ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR
OAB/AP 3649•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
22/04/2026, 10:31Expedição de Certidão.
22/04/2026, 10:28Juntada de Certidão
22/04/2026, 10:23Decorrido prazo de ENILSON COSTA FAVACHO em 15/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:05Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:05Decorrido prazo de ENILSON COSTA FAVACHO em 15/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:00Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:00Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001173-88.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA AGRAVADO: ENILSON COSTA FAVACHO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª V
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001173-88.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA AGRAVADO: ENILSON COSTA FAVACHO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª V
17/03/2026, 00:00Expedição de Certidão.
16/03/2026, 09:40Expedição de Ofício.
16/03/2026, 09:26Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•13/03/2026, 08:37
TipoProcessoDocumento#216
•11/03/2026, 11:31