6012357-69.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelInexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

EDIMILSON MARTINS DE LIMA

CPF 518.***.***-68

Autor

ECONOMICO LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-43

Reu

GUARDIAN PLANO ASSISTENCIAL DE SERVICO E SUPORTE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG 129504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 19:26

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012357-69.2025.8.03.0002. AUTOR: EDIMILSON MARTINS DE LIMA REU: ECONOMICO LTDA, GUARDIAN PLANO ASSISTENCIAL DE SERVICO E SUPORTE LTDA DECISÃO Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Pedido de Tutela de Urg Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de réplica

27/01/2026, 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 10:09

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 19:26

Decisão

•15/03/2026, 11:53

Termo de Audiência

•08/12/2025, 16:58

Ciência

•25/09/2025, 07:57

Decisão

•16/09/2025, 12:22