6019308-48.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

LIA SILVA SOARES

CPF 597.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6019308-48.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia, Difamação, Injúria] QUERELANTE: LIA SILVA

20/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 20:13

Rejeitada a queixa

12/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2026, 11:22

Declarada incompetência

06/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6019308-48.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LIA SILVA SOARES QUERELADO: MARIA ELISIA CARMO SILVA DESPACHO Int

17/03/2026, 00:00

Determinada Requisição de Informações

16/03/2026, 08:24

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 08:56

Decisão

•06/04/2026, 15:30

Despacho

•16/03/2026, 08:24