6099545-06.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORRANE DUARTE LEAO

OAB/GO 63722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

13/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de LORRANE DUARTE LEAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de LORRANE DUARTE LEAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6099545-06.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A DELITOS DE TRÂNSITO - DPTRAN AUTOR DO FATO: THIAGO VINICIUS DOS SANTOS BISPO DECISÃO Notifique-se eletronicamente a advogada peticionante para que comprove o pagament

27/04/2026, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 08:08

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:23

Processo Desarquivado

09/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de LORRANE DUARTE LEAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Arquivado Provisoriamente

24/03/2026, 08:23

Juntada de Certidão

24/03/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:08

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:08

Termo de Audiência

•16/03/2026, 11:56

Despacho

•16/03/2026, 09:37

Decisão

•13/03/2026, 10:51

Despacho

•12/03/2026, 11:43

Despacho

•10/12/2025, 12:30