6098669-51.2025.8.03.0001

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de RONALDO CARNEIRO ALVES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89725653754 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6098669-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Incidência: [V

17/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

11/03/2026, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 09:40

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:44

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:39

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:34

Juntada de Certidão

06/02/2026, 07:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 10:52

Conclusos para decisão

22/01/2026, 07:54

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 09:40

Decisão

•22/01/2026, 10:52

Decisão

•02/12/2025, 18:17