6099308-69.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.053,85

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EROCI DA COSTA BLANC

CPF 755.***.***-20

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 06:02

Decorrido prazo de EROCI DA COSTA BLANC em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099308-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EROCI DA COSTA BLANC, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impug Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 20:41

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:16

Decisão

•09/12/2025, 08:25

Outros Documentos

•04/12/2025, 14:57

Outros Documentos

•04/12/2025, 14:57