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6001065-59.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA
CPF 163.***.***-20
3 VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPA/AP
ALUISIO VALENTE BRITO
CPF 056.***.***-26
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 1228•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/04/2026, 12:01Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 12:00Juntada de Certidão
10/04/2026, 12:00Decorrido prazo de LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001065-59.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Aluísio
17/03/2026, 00:00Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2026, 12:57Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 12:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2026, 12:13Não conhecido o Habeas Corpus de ALUISIO VALENTE BRITO - CPF: 056.505.022-26 (PACIENTE)
16/03/2026, 11:46Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/03/2026, 13:40Conclusos para julgamento
13/03/2026, 13:40Conclusos para decisão
13/03/2026, 12:41Juntada de Certidão
10/03/2026, 11:40Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•16/03/2026, 12:13
TipoProcessoDocumento#225
•16/03/2026, 11:46
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2026, 11:36
TipoProcessoDocumento#53
•06/03/2026, 10:38
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•06/03/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#53
•06/03/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#53
•06/03/2026, 10:37
TipoProcessoDocumento#53
•06/03/2026, 10:37
TipoProcessoDocumento#210
•06/03/2026, 10:37