6018482-22.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 56.166,56

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TANIA GOMES PEREIRA

CPF 553.***.***-91

Autor

ELTON PIRES DE SOUZA

CPF 732.***.***-72

Reu

M P FONSECA LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-70

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

OAB/AP 798•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de TANIA GOMES PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:19

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6018482-22.2026.8.03.0001. AUTOR: TANIA GOMES PEREIRA REU: M P FONSECA LTDA, BANCO VOLKSWAGEN S.A., ELTON PIRES DE SOUZA SENTENÇA 1 – Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

16/03/2026, 13:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:11

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2026, 18:13

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 13:02

Sentença

•16/03/2026, 13:02