6000013-04.2026.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 13:30

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000013-04.2026.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDINELSON AZEVEDO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal em que o réu foi regularmente citado, tendo, posteri

29/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 17:02

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:47

Mantida a prisão preventida

24/04/2026, 13:11

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de EDINELSON AZEVEDO DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de EDINELSON AZEVEDO DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:51

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:30

Decisão

•27/04/2026, 17:02

Decisão

•24/04/2026, 13:11

Decisão

•16/03/2026, 13:40

Decisão

•30/01/2026, 07:55

Decisão

•20/01/2026, 09:19