6017256-79.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDoença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NOEMIA SILVA DA SILVA

CPF 802.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL UCHOA RIBEIRO

OAB/AP 1568•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOEMIA SILVA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de NOEMIA SILVA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:59

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:51

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017256-79.2026.8.03.0001. REQUERENTE: NOEMIA SILVA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Mantenho a decisão proferida, por seus próprios fundamentos, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 14:53

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

29/04/2026, 07:41

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:41

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 07:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 23:52

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:53

Decisão

•16/03/2026, 13:45