6074656-85.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 57.121,35

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JANIEL BARBOSA TAVARES

CPF 792.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:16

Publicado Notificação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074656-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JANIEL BARBOSA TAVARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu, de forma reiterada, nos processos em que as partes pedem o cumprimen

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:44

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 19:45

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074656-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JANIEL BARBOSA TAVARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os cálculos em ID 23302533. 1 - Expeça-se ofício requ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 17:22

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:44

Comprovante

•15/04/2026, 19:45

Comprovante

•15/04/2026, 19:45

Decisão

•11/03/2026, 11:50

Decisão

•18/09/2025, 07:53

Outros Documentos

•12/09/2025, 15:56

Outros Documentos

•12/09/2025, 15:55