6005981-36.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.904,62

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO LEITE FERREIRA

CPF 765.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE

OAB/AP 5049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:28

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005981-36.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LEITE FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009

18/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 08:51

Conclusos para decisão

30/01/2026, 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2026, 16:31

Distribuído por sorteio

27/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de ficha financeira

27/01/2026, 16:29

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 08:51

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 16:31

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 16:31