6007651-12.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.349,64

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA DA PAZ PEREIRA MARQUES

CPF 256.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 16:07

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007651-12.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DA PAZ PEREIRA MARQUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sente

18/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 23:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2026, 10:52

Documentos

Outros Documentos

•26/03/2026, 16:07

Outros Documentos

•26/03/2026, 16:07

Decisão

•16/03/2026, 11:54

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 10:52

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 10:52