6094892-58.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 42.345,47

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA ELIENE LACERDA DOS SANTOS

CPF 007.***.***-12

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARIA ELIENE LACERDA DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094892-58.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA ELIENE LACERDA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009

18/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:51

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 23:00

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:51

Decisão

•28/01/2026, 19:53

Outros Documentos

•20/11/2025, 22:37

Outros Documentos

•20/11/2025, 22:37