6092327-24.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.413,62

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DERLIANE DA SILVA PASSOS PINHEIRO

CPF 432.***.***-34

Autor

MIRIAN FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 60.***.***.0001-07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/04/2026, 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/04/2026, 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/04/2026, 08:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/04/2026, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/04/2026, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/04/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de DERLIANE DA SILVA PASSOS PINHEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092327-24.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DERLIANE DA SILVA PASSOS PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0045733-11.2012.8.03.0001 (2,84% dos servidores da Saúde estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 17:28

Decisão

•03/12/2025, 10:59