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0022311-84.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MAURO ANDRE LIMA GOMES
CPF 431.***.***-87
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022311-84.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Intime-se o patrono constante do ID 25605528 para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar procuração nos autos. Vindo a habilitação, intime-se para apresentação de defesa prévia. Em caso
18/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 14:31Processo suspenso na forma do art. 366 do CPP (mandado de prisão registrado no BNMP3.0)
23/04/2025, 13:38Certifico que habilito os autos para expedição de mandado de captura.
21/03/2025, 11:58Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado, mesmo citado por edital, DECIDO pela SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP.Ainda, após análise dos autos, tenho por bem decret (...)
18/03/2025, 10:47Certifico que o Edital expedido em 19/02/2025 11:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.
20/02/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000034/2025
19/02/2025, 18:27Edital (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025
19/02/2025, 11:40EDITAL DE CITAÇÃO para - MAURO ANDRÉ LIMA GOMES - emitido(a) em 19/02/2025
19/02/2025, 11:40Em Atos do Juiz. Cite-se por edital.
07/02/2025, 10:22Promovo os autos.
06/02/2025, 15:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
06/02/2025, 15:47Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 09:42:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/01/2025, 09:42Remessa
27/01/2025, 10:17Em Atos do Promotor.
27/01/2025, 10:16Documentos
Nenhum documento disponivel