6019772-43.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOELSON DOS SANTOS SARMENTO

CPF 241.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/CE 17833•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de ciência

22/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de JOELSON DOS SANTOS SARMENTO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019772-43.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOELSON DOS SANTOS SARMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença referente à obrigação de fazer imposta ao ESTADO DO AMAPÁ, visando a restrição do uso da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria do Car

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 22:23

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 06:42

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 17:33

Decisão

•02/12/2025, 08:34

Decisão

•24/09/2025, 08:50

Decisão

•18/07/2025, 12:28

Ato ordinatório

•25/06/2025, 09:24

Decisão

•17/06/2025, 19:33

Decisão

•23/05/2025, 15:10

Termo de Audiência

•25/03/2025, 15:06

Decisão

•10/03/2025, 11:32

Decisão

•07/02/2025, 11:44

Decisão

•13/12/2024, 13:07

Decisão

•16/11/2024, 09:27

Decisão

•13/11/2024, 19:38

Decisão

•07/11/2024, 11:38

Sentença

•04/11/2024, 19:03