6008820-34.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA

CPF 833.***.***-34

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO

OAB/RN 14554•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 24/04/2026

28/04/2026, 12:59

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:40

Publicado Notificação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008820-34.2026.8.03.0001. AUTOR: NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 11:09

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:56

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA | REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008820-34.2026.8.03.0001 (PJe) intime-se parte a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem a

18/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:34

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 11:09

Decisão

•15/02/2026, 08:37