6004139-21.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 140.033,70

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSINETE DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF 388.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:40

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004139-21.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSINETE DE OLIVEIRA BARBOSA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de ação proposta por JOSINETE DE OLIVEIRA BARBOSA em face do ESTADO DO AMAPÁ, na qual a parte autora pleiteia o re

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 08:57

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de réplica

08/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSINETE DE OLIVEIRA BARBOSA REU: ESTADO DO AMAPA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004139-21.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Abono de Permanência]

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/02/2026, 11:21

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 08:57

Ato ordinatório

•17/03/2026, 09:13

Decisão

•28/01/2026, 09:07