6069218-78.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GILMARA MACIEL AMANAJAS

CPF 664.***.***-68

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de GILMARA MACIEL AMANAJAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069218-78.2025.8.03.0001. AUTOR: GILMARA MACIEL AMANAJAS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Há inequívoca distinção entre a razão de deci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:23

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 13:14

Expedição de Termo de Audiência.

12/02/2026, 11:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

12/02/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:41

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/02/2026, 17:07

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 09:23

Sentença

•12/03/2026, 10:16

Termo de Audiência

•12/02/2026, 11:27

Decisão

•05/11/2025, 13:54

Decisão

•17/09/2025, 08:44

Ato ordinatório

•28/08/2025, 08:04