6017420-44.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.457,12

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE JESO DA SILVA LINO

CPF 072.***.***-04

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI 15508•Representa: ATIVO

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA

OAB/AP 2052•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:58

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:57

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:14

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017420-44.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE JESO DA SILVA LINO REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação chamada de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 10:12

Expedição de Carta.

17/03/2026, 10:11

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 09:36