6001088-03.2025.8.03.0012

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.670,86

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

CARLOS MORAES PASSOS

CPF 178.***.***-53

Autor

BANCO PINE S/A

CNPJ 62.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:02

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001088-03.2025.8.03.0012. AUTOR: CARLOS MORAES PASSOS REU: BANCO PINE S/A SENTENÇA I. RELATÓRIO CARLOS MORAES PASSOS, qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Reparação de Dan Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 10:41

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 13:14

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

08/04/2026, 01:37

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo o requerido para, querendo, apresentar as alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme decisão id 27164707.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o requerido para, querendo, apresentar as alegações finais.

06/04/2026, 00:00

Desentranhado o documento

05/04/2026, 12:48

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 13:14

Decisão

•16/03/2026, 11:13

Termo de Audiência

•12/12/2025, 11:25

Decisão

•24/10/2025, 11:51