6019639-30.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA CELINA PINHEIRO NEGRAO

CPF 179.***.***-20

Autor

RAFAEL SOUZA COSTA

CPF 056.***.***-10

Reu

GUSTAVO ILSON MAGAVE DA COSTA

CPF 034.***.***-40

Reu

CAMAP - CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO AMAPA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-46

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 10:16

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de MARIA CELINA PINHEIRO NEGRAO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de CAMAP - CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO AMAPA LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:25

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:25

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:25

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019639-30.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA CELINA PINHEIRO NEGRAO REU: RAFAEL SOUZA COSTA, GUSTAVO ILSON MAGAVE DA COSTA SENTENÇA A Parte Autora, antes da citação do Réu, atravessou petição requerendo a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019639-30.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA CELINA PINHEIRO NEGRAO REU: RAFAEL SOUZA COSTA, GUSTAVO ILSON MAGAVE DA COSTA SENTENÇA A Parte Autora, antes da citação do Réu, atravessou petição requerendo a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019639-30.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA CELINA PINHEIRO NEGRAO REU: RAFAEL SOUZA COSTA, GUSTAVO ILSON MAGAVE DA COSTA SENTENÇA A Parte Autora, antes da citação do Réu, atravessou petição requerendo a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:03

Decisão

•17/03/2026, 10:14