6000296-51.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.173,86

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

ELINETE DE SOUZA PEREIRA QUEIROZ

CPF 341.***.***-15

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELINETE DE SOUZA PEREIRA QUEIROZ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000296-51.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ELINETE DE SOUZA PEREIRA QUEIROZ/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento inte

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:38

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 11:36

Conhecido o recurso de ELINETE DE SOUZA PEREIRA QUEIROZ - CPF: 341.826.752-15 (AGRAVANTE) e provido

16/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•17/03/2026, 11:39

TipoProcessoDocumento#226

•16/03/2026, 14:53

TipoProcessoDocumento#63

•29/01/2026, 10:12

TipoProcessoDocumento#53

•27/01/2026, 15:01

TipoProcessoDocumento#53

•27/01/2026, 15:01

TipoProcessoDocumento#53

•27/01/2026, 15:01