6004032-74.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 16.490,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDALICE DE SOUZA DIAS SILVA

CPF 632.***.***-34

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:18

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004032-74.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALDALICE DE SOUZA DIAS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Compulsando o processo verifico que a parte deix Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:51

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (REQUERIDO)

23/01/2026, 11:02

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:29

Distribuído por sorteio

20/01/2026, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de planilha de cálculo

20/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de ficha financeira

20/01/2026, 16:04

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 11:50

Despacho

•17/03/2026, 11:50

Despacho

•23/01/2026, 11:02