6008855-91.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 763,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELSON SOCORRO BATISTA MONTEIRO

CPF 324.***.***-97

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008855-91.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELSON SOCORRO BATISTA MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a trami Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/03/2026, 19:12

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2026, 12:01

Distribuído por sorteio

05/02/2026, 12:01

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 19:12

Outros Documentos

•05/02/2026, 12:01

Outros Documentos

•05/02/2026, 12:01

Outros Documentos

•05/02/2026, 12:01