0018130-45.2021.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ELCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 267.***.***-49

Autor

ROZEANE MARIA PEREIRA LIMA

CPF 031.***.***-01

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: ATIVO

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de ELCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ROZEANE MARIA PEREIRA LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de cota ministerial

23/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:31

Decorrido prazo de 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2025, 18:56

Juntada de Petição de certidão

09/11/2025, 18:56

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 13:18

Outros Documentos

•23/02/2026, 13:28

Decisão

•18/09/2025, 10:44

Decisão

•02/09/2025, 10:47

Decisão

•10/02/2025, 11:41

Decisão

•31/10/2024, 00:33

Ofício

•16/09/2024, 10:38

Decisão

•19/08/2024, 09:41

Decisão

•22/05/2024, 00:32

Decisão

•11/04/2024, 10:39

Decisão

•28/02/2024, 14:49

Decisão

•16/01/2024, 13:22

Decisão

•16/10/2023, 11:50

Decisão

•22/08/2023, 13:32

Decisão

•13/06/2023, 12:45