6001262-11.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JULIA ALMEIDA BRABO

CPF 029.***.***-01

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

KLEBESON MAGAVE RAMOS

OAB/AP 4655•Representa: ATIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:46

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 09:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

07/05/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição de habilitação

09/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de KLEBESON MAGAVE RAMOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:04

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 04:40

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIA ALMEIDA BRABO Advogado(s) do reclamante: KLEBESON MAGAVE RAMOS REU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Procedo Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6001262-11.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Carta.

17/03/2026, 12:49

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 14:37

Decisão

•19/01/2026, 15:56