6019771-87.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.518,98

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-81

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA CAMPOS

CPF 066.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA CAMPOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/04/2026, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/04/2026, 09:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/04/2026, 09:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019771-87.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA CAMPOS, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0024078-51.2010.8

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 12:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/03/2026, 09:01

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 12:10

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 08:19

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 08:19