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0050744-06.2021.8.03.0001
MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 160.254,52
Orgao julgador
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
ESPOLIO MARIA CELMA NUNES DOS SANTOS
DORIELE NUNES DOS SANTOS
CPF 729.***.***-72
DORIANE NUNES DOS SANTOS
CPF 632.***.***-68
DORASELMA NUNES DOS SANTOS
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/AP 1551•Representa: ATIVO
ELAINE DA COSTA PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050744-06.2021.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: ESPÓLIO MARIA CELMA NUNES DOS SANTOS DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovan
18/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/01/2026, 09:36Isento de Custas (Justiça Gratuita).
27/01/2026, 07:43Em Atos do Juiz. Incompetência da Vara de Fazenda Pública:Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Públi (...)
26/01/2026, 09:28PETIÇÃO DESARQUIVAMENTO
12/01/2026, 14:46Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/02/2024, 13:26Certifico que procedi ao desarquivamento apenas para fins de regularização processual.
22/02/2024, 13:26Isento de Custas (Justiça Gratuita).
22/02/2024, 13:25Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento da parte autora para atualização dos patronos.O pedido não contém diligências específicas que justifiquem o desarquivamento do feito. Outrossim, não há ou havia diligências determinadas pelo Juízo pendentes de cumpriment (...)
21/02/2024, 14:10HABILITAÇÃO
20/02/2024, 19:21Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
13/12/2022, 13:33Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 20:09:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
30/11/2022, 04:39Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 20:09:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
29/11/2022, 12:47Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora [MO 94], remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se. Intime-se.
23/11/2022, 20:09Decurso de Prazo
23/11/2022, 10:28Documentos
Nenhum documento disponivel