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6004409-13.2024.8.03.0002
Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 62.511,87
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
29/04/2026, 09:03Decorrido prazo de H SANTOS CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:05Publicado EDITAL em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:34Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: H SANTOS CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA Citação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da present Edital - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS Processo Nº.: 6004409-13.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Incidência: [Competência da Justiça Estadual]
18/03/2026, 00:00Expedição de Edital.
17/03/2026, 08:46Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2026, 11:52Conclusos para decisão
09/02/2026, 14:40Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:53Juntada de Petição de petição
07/01/2026, 14:43Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2025, 12:14Juntada de Certidão
18/12/2025, 12:04Decorrido prazo de SERASA EXPERIAN em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:14Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 09:22Documentos
Decisão
•15/03/2026, 11:52
Ato ordinatório
•01/12/2025, 07:53
Ato ordinatório
•30/09/2025, 14:03
Ato ordinatório
•10/09/2025, 09:23
Ato ordinatório
•04/09/2025, 12:46
Ato ordinatório
•01/07/2025, 08:03
Despacho
•13/06/2025, 11:48
Despacho
•25/02/2025, 12:06
Decisão
•04/09/2024, 00:31
Despacho
•08/07/2024, 14:15