6002277-15.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.433,60

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KURUAPANA WAIANA APALAI

CPF 532.***.***-87

Autor

SHILTON MARQUES REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 50.***.***.0001-18

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002277-15.2026.8.03.0001. REQUERENTE: KURUAPANA WAIANA APALAI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/04/2026, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/04/2026, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/04/2026, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/04/2026, 09:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/04/2026, 09:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/04/2026, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:51

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:35

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 13:16

Decisão

•20/01/2026, 14:22

Documento de Comprovação

•14/01/2026, 11:57

Documento de Comprovação

•14/01/2026, 11:57