6004638-15.2025.8.03.0009

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

DULCINDA SILVA COSTA

CPF 123.***.***-20

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 10:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de DULCINDA SILVA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:22

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a requerida para a apresentar contestação, na forma do art. 335, I, do CPC no prazo de 15 (quinze) dias.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Termo de Audiência.

16/03/2026, 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2026 09:30, CEJUSC - Oiapoque.

16/03/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 13:53

Documentos

Termo de Audiência

•16/03/2026, 10:43

Decisão

•04/11/2025, 13:46

Decisão

•14/10/2025, 12:21