6005745-18.2025.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO BAIA DE SOUSA

OAB/AP 1547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROGERIO BAIA DE SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2026, 22:16

Juntada de Certidão

10/05/2026, 22:11

Expedição de Ofício.

10/05/2026, 21:47

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 21:15

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARILENE F Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005745-18.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:07

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 00:20

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 00:20

Documentos

Ato ordinatório

•10/05/2026, 21:15

Termo de Audiência

•13/04/2026, 13:37

Decisão

•19/12/2025, 09:01

Ato ordinatório

•12/12/2025, 13:19

Ato ordinatório

•23/10/2025, 09:01

Ato ordinatório

•22/09/2025, 08:36

Decisão

•20/06/2025, 08:17