6010363-72.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.477,72

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PEDRO BATISTA DA SILVA

CPF 112.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/AP 5047•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1328 e 1414 do STJ

06/04/2026, 10:18

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/04/2026, 09:44

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:44

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PEDRO BATISTA DA SILVA | REU: BANCO BMG S.A Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010363-72.2026.8.03.0001 (PJe) Intime-se parte a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem assim em relação a qualquer

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:20

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010363-72.2026.8.03.0001. AUTOR: PEDRO BATISTA DA SILVA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamação cível ajuizada por Pedro Batista da Silva em face do Banco BMG S.A., tendo por objeto ale

19/03/2026, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

18/03/2026, 06:52

Conclusos para decisão

14/03/2026, 11:42

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 10:18

Decisão

•18/03/2026, 06:52

Decisão

•18/03/2026, 06:52

Decisão

•19/02/2026, 09:02