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6002191-41.2026.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 6.092,32
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
MARCIA CRISTINA LOPES CARNEIRO
CPF 316.***.***-04
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991•Representa: ATIVO
ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO
OAB/AP 3006•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/04/2026, 09:52Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2026, 09:52Juntada de Certidão
30/04/2026, 09:52Transitado em Julgado em 29/04/2026
30/04/2026, 09:51Juntada de Certidão
30/04/2026, 09:51Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA LOPES CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:23Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 17:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:30Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002191-41.2026.8.03.0002. AUTOR: MARCIA CRISTINA LOPES CARNEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual e Restituição de Indébito refe
13/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2026, 01:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 11:37Julgado procedente em parte o pedido
06/04/2026, 15:40Juntada de entregue (ecarta)
05/04/2026, 02:44Conclusos para julgamento
31/03/2026, 11:34Documentos
Sentença
•06/04/2026, 15:40
Decisão
•24/02/2026, 17:58