6001380-80.2023.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.982,20

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

JOANA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 466.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBA

CNPJ 34.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS LUZZATTO

OAB/AP 1771•Representa: ATIVO

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL

OAB/AP 2206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:50

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:49

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/04/2026, 10:49

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 06:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 08:14

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE PRACUUBA - CNPJ: 34.925.222/0001-37 (REQUERIDO).

24/03/2026, 20:12

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:45

Publicado Alvará em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Processo n.: 6001380-80.2023.8.03.0004 O Excelentíssimo Senhor RODRIGO MARQUES BERGAMO, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Amapá, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir ind

19/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 10:50

Decisão

•24/03/2026, 20:12

Decisão

•17/03/2026, 12:55

Decisão

•06/02/2026, 13:16

Despacho

•15/12/2025, 15:41

Decisão

•14/11/2025, 12:00

Decisão

•16/10/2025, 19:08

Decisão

•25/09/2025, 21:38

Decisão

•15/08/2025, 13:24

Decisão

•17/07/2025, 17:27

Decisão

•21/01/2025, 15:22

Decisão

•30/10/2024, 15:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 14:44

Decisão

•28/08/2024, 14:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2024, 09:25