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6008775-30.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 641,86
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ELIZETE CASTELO NASCIMENTO
CPF 683.***.***-72
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:24Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2026, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 13:23Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2026, 08:59Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2026, 08:59Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/04/2026, 08:59Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/04/2026, 08:59Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2026, 08:59Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2026, 08:59Decorrido prazo de ELIZETE CASTELO NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:49Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:54Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 00:27Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008775-30.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELIZETE CASTELO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento da r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2026, 08:23Documentos
Decisão
•17/03/2026, 13:35
Decisão
•06/02/2026, 10:05
Outros Documentos
•05/02/2026, 10:29
Outros Documentos
•05/02/2026, 10:29
Outros Documentos
•05/02/2026, 10:29