6018776-74.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelExclusão de associadoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA

CNPJ 05.***.***.0001-87

Autor

MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA

CPF 298.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 3392•Representa: ATIVO

JUCIMARA DE ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1214•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 07:14

Decorrido prazo de MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de JUCIMARA DE ALENCAR DE SOUZA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA REU: MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA DECISÃO Verifica-se possível ilegitimidade ativa da parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6018776-74.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Exclusão de associado]

19/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 08:30

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 09:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 09:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2026, 15:28

Distribuído por sorteio

11/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2026, 15:25

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 08:30