6091128-64.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.390,05

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIANA PEREIRA LEAO SILVA

CPF 681.***.***-97

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 17:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:55

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091128-64.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIANA PEREIRA LEAO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do CPC, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 08:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2026, 14:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:14

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 09:31

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 14:39

Decisão

•10/11/2025, 09:31

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 11:06

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 11:06